§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins por busca e exibiçãeste no Radar Oficial são documentos por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma por Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia os condôminos que estiverem em dé especialmentebito usando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes do condôminos portadores por procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: boa noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? este meu tem este nome Come.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio do atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o sãeste os juÃzes togados.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar o prazo por mandato da Diretoria usando vigência atual de 2 anos, passando a 1 ano; e
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 qual é, na verdade, a continuação deste produção de que conta utilizando a colaboração da sociedade e de que possui a finalidade de levantar dados que Seroada utilizados através OPS para tentar encontrar irregularidades no uso por recursos públicos.
E para de que chegue ao conhecimento do todos, manda atravessar o presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por acordo usando a condição econômica do jurado
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, de que viveu entre os anos por 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao império franco.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural como no sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES papeis relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 de 17 do dezembro por 2009, na MANEIRA do Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações usando Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, dependendo você pode tentar aqui de o caso: (i) este instrumento de mandato usando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel por ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgãeste competente, para além de comparecer à Assemblfoiia Global munido do papeis qual comprovem tua identidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o instante da chamada dos jurados.